Termos e condições

MERCADORIAS E SERVIÇOS 

Preâmbulo

1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Pés de Cereja, Lda, com sede em Centro Comercial Colombo, Avenida Lusíada Loja 1129, Piso 1 1500-392 Lisboa, número de identificação fiscal 513 157 433 e contacto +351 211 368 423*, doravante designada por “Pés de Cereja“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.pesdecereja.pt doravante designadas por "Utilizador".

2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.pesdecereja.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.


Artigo 1 - Objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.pesdecereja.pt

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
 

Artigo 2 - Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.pesdecereja.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
 
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
 
   a) Registar-se no website www.pesdecereja.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
 
   b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
 
   c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
 
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
 
4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Pés de Cereja, Lda compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
 
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
 
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 7 (sete)dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
 

Artigo 3 - Pagamento

1. No website www.pesdecereja.pt, a Pés de Cereja, Lda propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:

  
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard):

b) Referência Multibanco;

c) MBWAY. 

2. Poderá ainda optar por pagamento através de Paypal ou 3x sem juros (Klarna- saiba mais aqui), selecionando a opção pretendida no check-out.

3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

Artigo 4 – Entrega/Disponibilização e Consumo

A entrega das encomendas é realizada pelos CTT Expresso.

Poderá verificar o tempo de entrega e o custo dos portes de envio na tabela abaixo:

Portugal Continental
Opções Até 40€ > 40€ Tempo de Entrega
Recolha em Loja Gratuito Gratuito 1 - 2 dias úteis
Envio via CTT Expresso 3,95€ Gratuito 2 - 3 dias úteis
Recolha Cacifos CTT 3,95€ Gratuito 2-3 dias úteis (recolha até 5 dias após chegada da encomenda)
Portugal - Ilhas
Opções Até 50€ > 50€ Tempo de Entrega
Envio via CTT 6,50€
Gratuito
7 - 12 dias úteis
Espanha - Península
Opções Até 50€ > 50€ Tempo de Entrega
Envio via CTT Expresso 4,95€ Gratuito 3 - 5 dias úteis
Envios Internacionais
Opções Europa Resto do Mundo
Até 1kg 16,00€ 29,00€
Entre 1kg e 2kg 18,00€ 34,00€
Entre 2kg e 3kg 21,00€ 39,00€
Entre 3kg e 5kg 26,00€ 49,00€
Entre 5kg e 10kg 40,00€ 75,00€
Tempo de Entrega 3 - 6 dias úteis 3 - 7 dias úteis

A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.


Artigo 5 – Preço

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
 
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

Artigo 6 – Cancelamento e Devolução

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Pés de Cereja, Lda. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto info@pesdecereja.pt, até 30 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor que pagou e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas pela Pés de Cereja, Lda, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária. 

3. Pés de Cereja, lda compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 5 dias. 

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Pés de Cereja, Lda.

 
Artigo 7 – Política de Privacidade

1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento e encriptação informática, constarão na(s) base(s) de dados da Pés de Cereja, Lda. e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.  

2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website. 

(*Chamada de custo associado para a rede fixa nacional)